Direitos Autorais
Última atualização: 18 de setembro de 2026
O PlanejAI respeita o direito autoral (Lei 9.610/98) e foi desenhado desde o início para proteger o trabalho de editoras, sistemas de ensino e autores. Esta página explica como o app funciona, o que exigimos dos professores e como um titular de direitos pode pedir a remoção de conteúdo.
Como o PlanejAI foi desenhado para respeitar o direito autoral
- O professor só envia o que já possui. O PlanejAI não fornece, não hospeda publicamente e não dá acesso a apostilas ou materiais didáticos de terceiros. Cada professor envia o material ao qual declara ter acesso legítimo — tipicamente a apostila adotada pela escola onde leciona.
- O material serve exclusivamente àquele professor. O arquivo enviado nunca é publicado, compartilhado com outros usuários, indexado publicamente ou disponibilizado para download por terceiros.
- Não formamos acervo. Os PDFs enviados são apagados dos nossos servidores em até 90 dias. A transcrição que a máquina faz do arquivo durante a leitura também é apagada em até 90 dias, e só pode ser reaproveitada por quem enviar exatamente o mesmo arquivo — ela não é listada, pesquisada, exibida nem entregue a ninguém. Não existe biblioteca de apostilas hospedada no PlanejAI.
- O resultado é transformador. O que o app gera são roteiros de aula, planejamentos e slides na estrutura própria do PlanejAI, escritos pela inteligência artificial — não reprodução de páginas do material original. O conteúdo extraído da apostila não pode ser exportado nem baixado pelo professor.
- Nada é usado para treinar IA. O material enviado não treina modelos, nem nossos, nem de terceiros.
Responsabilidade do professor
Ao usar o PlanejAI, o professor declara ter acesso legítimo ao material que envia e assume a responsabilidade por essa declaração, conforme os Termos de Uso. É proibido usar o PlanejAI para redistribuir, revender ou disponibilizar a terceiros material protegido.
Canal de notificação e remoção (notice-and-takedown)
Se você é titular de direitos autorais (ou representante autorizado) e acredita que um material no PlanejAI viola seus direitos, escreva para:
contato@planejai.ia.br — assunto: “Notificação de direitos autorais”
Inclua na notificação:
- Identificação da obra protegida (título, editora, edição/volume);
- Comprovação de que você é o titular ou representante autorizado;
- Informações que nos permitam localizar o material no sistema (por exemplo, dados do usuário ou do arquivo, se conhecidos);
- Declaração de boa-fé de que o uso apontado não está autorizado;
- Seus dados de contato.
O que fazemos ao receber: confirmamos o recebimento, analisamos e, sendo procedente, removemos o material em até 5 dias úteis — na prática, como não mantemos acervo, a remoção costuma ser imediata. Informamos o usuário sobre a remoção, e ele pode apresentar contranotificação justificada.
Reincidência
Contas que violem direitos autorais repetidamente serão suspensas ou encerradas, conforme os Termos de Uso.